Europa contra a Pena de Morte

Hoje pela primeira vez celebra-se o dia 10 de Outubro como o Dia Europeu contra a Pena de Morte, este dia simboliza como efectiva a União Europeia como um espaço livre de pena de morte, que acredita que esta medida só perpetua o ciclo de violência.
Na Europa, onde a abolição da pena capital é uma condição para a adesão à UE, não se regista desde 1997 nenhuma execução na área geográfica composta pelos 47 Estados-membros do Conselho da Europa (a última foi na Letónia, em 1996), sendo que o último país na UE a abolir a pena para todo o tipo de crimes foi a Grécia, em 2004.

Este dia que pretende ser símbolo do exemplo europeu e incentivo ao alargamento desta realidade a outros países reuniu já o apoio da Nova Zelândia. Porém, é necessário que esta seja uma medida que produza efeitos nos países que ainda aplicam esta pena, pois, apesar de até à data, 133 países em todo o mundo terem abolido a pena de morte na lei ou na prática; 64 Estados ou territórios ainda a mantêm, mas apenas 25 procederam a execuções durante o ano de 2006, que somaram um total de 1591 (2148 em 2005); sendo que 91% destas execuções foram levadas a cabo na China, Irão, Iraque, Paquistão e Estados Unidos da América.

Eu acredito numa justiça racional, respeitadora dos direitos humanos, que não tem como príncipio o "olho por olho, dente por dente". Um Estado que aplique a pena de morte está a ser imoral e disfuncional, não está a ser elemento regulador, mas totalizador. A pena de morte deve ser retirada dos ordenamentos jurídicos dos países que ainda a prevêem e a sua aplicação deve ser suspensa imediatamente.

Por se ter institucionalizado este dia e por a Europa, quanto a este assunto não ser apenas teoria, eu sinto-me cada vez mais europeia.

Vale a pena ver este site e pasmar com alguns dados fornecidos pela amnistia internacional.